As Funções

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Desde há alguns anos que a Super Bock tem vindo a desvirtuar o descritivo de funções presente no ACT.

Como seria de esperar, não o fez com intuito de melhor valorizar funções dificeis de contratar e cuja remuneração prevista fosse insuficiente, bem pelo contrário.

Bem sabemos que a evolução da realidade laboral, e a diversificação de mercados e serviços em que a empresa opera, obriga a uma constante adaptação das funções previstas em IRCT, mas sempre houve a possibilidade de ajustar provisóriamente, recorrendo a adendas contratuais, acompanhadas da respetiva valorização salarial inerente à acumulação de funções.

Mas nunca foi essa a intenção da empresa...

Nos últimos anos, tem sido recorrente a criação de novas funções que, sendo exatamente iguais às já existentes, apenas diferem no nome que, na maioria das vezes, passou a ser precedida dos termos "assistente" ou "auxiliar", com o intuito único de evitar o enquadramento certo na grelha salarial, pagando assim salários mais baixos do que os devidos para cada função.

Se esta era uma prática já demasiado disseminada na área administrativa, também já na área industrial se têm verificado abusos deste género.

Este é também um dos temas que já resolvemos entregar ao escrutínio da ACT sem que porém tenham havido desenvolvimentos.

É também um dos motivos qe nos levou já a pedir, em conjunto com as associações sindicais, uma audiência à Direção Geral deste serviço do Ministério do Trabalho, de forma a evitar perder-se no tempo e agilizar a sua resolução.

Acordo Coletivo de Trabalho

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O Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Super Bock Bebidas e as Associações Sindicais, a par do compéndio de benefícios Sociais, são os documentos principais que regem todas as relações laborais na empresa em que trabalhamos.

Este documento assume, como sabes, valor legal, ao resultar da discussão e negociação entre o Patrão e os Trabalhadores (por intermédio de representantes) e ser publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, o veículo oficial de publicação do Ministério do Trabalho.

Por norma, na sua raiz, estes acordos apenas vinculam os seus outorgantes, mas ao serem acompanhados de portarias ministeriais de extensão, abrangem todos os trabalhadores da empresa, sindicalizados ou não.

Ora, tal como a atual CT tem vindo a denunciar, a empresa tem restringido a sua aplicação apenas aos Trabalhadores que lhe interessa e, de modo continuado, tem deixado de aplicar uma vasta gama de direitos aos Trabalhadores que se enquadram no descritivo funcional de Técnico Superior para cima.

De forma ilegal, a empresa tem sonegado, com esta irregularidade, a uma grande parte dos Trabalhadores, o direito à bolsa de horas para dispensas (antigo artº sétimo), a remuneração especial do gozo de férias em época baixa e, acima de tudo, a evolução horizontal na tabela salarial.

O ACT Super Bock define, de forma clara, a implicação da avaliação anual na evolução horizontal na tabela salarial. Podendo decorrer de forma mais ou menos célere, o certo é que um trabalhador com avaliação média acaba por avançar horizontalmente na tabela a cada seis anos de trabalho.

Ao fazer isto, a empresa não está a cumprir com o acordado em ACT e os Trabalhadores estão a ser penalizados em milhares de euros por ano, já que esta evolução tem impacto direto no salário base de cada trabalhador, impactando com todas as outras rubricas remuneratórias.

Ao longo dos últimos anos, esta CT tem denunciado esta situação e, entendida a pouca aptência dos Trabalhadores para uma ação isolada de reivindicação, temos sido nós que, com a ajuda das estruturas sindicais, denunciámos às autoridades competentes, exigindo a intervenção inspetiva da ACT.

Infelizmente, a prontidão e solicitude da ACT não se tem apresentado na medida que desejávamos (da última vez desculparam-se com a carga de trabalho que o pedido exigia), pelo que está já pedida uma reunião com a Direção Geral da ACT no sentido de, de uma vez por todas, se avançar na resolução do problema.

Este é, portanto, um dos grandes dossiês que esta CT tem atualmente em mãos, e não podemos correr o risco de que, como aconteceu anteriormente, seja metido numa gaveta por incapacidade dos membros eleitos para o gerir.

É um processo complexo, de inúmeras exigências técnicas, que seguirá em frente dependente da capacidade de que domina o assunto por com ele conviver desde a sua abordagem inicial.

É também por isto que é importante reafirmar que este não é o momento de aventureirismos, ou projetos de âmbito pessoal...

Candidatos

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PEDRO NUNO RODRIGUES SILVA

Natural da Foz Velha, no Porto, onde nasceu há 46 anos, vive atualmente em Gondomar. 

É casado e pai de dois filhos.

É o atual Coordenador da Comissão de Trabalhadores da Super Bock Bebidas e pertence ainda à Direção Nacional do SINTAB.

Trabalha na Super Bock desde 2008 como Técnico de manutenção.

CARLA MARISA DA SILVA SEQUEIRA

Natural de Vila Nova de Gaia, onde nasceu há muito poucos anos e vive, na atualidade. 

Trabalha na Super Bock há 29 anos (quase desde que nasceu), na Área Financeira, cujas principais funções consistem em preparar todo o setup necessário para a celebração de Contratos de Exclusividade com os Clientes e o Controlo de Contenciosos com os clientes. 

É Delegada Sindical do SINTAB. 

Nas horas de lazer, faz caminhadas, vai ao ginásio e pratica Kajukembo.

JOSÉ EDUARDO PEREIRA ANDRADE

Nasceu há 43 anos em Carapeços, Barcelos e vive atualmente em Matosinhos.

Casado e pai de uma menina de 10...

Trabalha na Super Bock há 24 anos como Técnico de Manutenção, onde entrou pela primeira vez com 16. 

Integra a atual Comissão de Trabalhadores, bem como a Direção Nacional do SINTAB, com a responsabilidade da coordenação dos Distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, acumulando ainda tarefas de comunicação e propaganda.

Pertence também à direção da FESAHT e da União dos Sindicatos do Porto e ainda da Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Distrito.

NUNO MIGUEL MOREIRA LEITE

Nasceu há 40 anos em Guifões, Matosinhos, onde continua a viver, em alternância com boas e frequentes deslocações a Alpendurada e Matos, onde casou... É pai de dois rapazes.

Trabalha na Super Bock, como Técnico Industrial no serviço de enchimento, desde 2002.

Integra a atual Comissão de Trabalhadores, no seu segundo mandato, tendo sido eleito no anterior através da candidatura vencedora, sendo o único membro que não abandonou a sua responsabilidade.

É, atualmente, Delegado Sindical do SINTAB.

JOÃO HERMENEGILDO GONÇALVES PRETO CARLOS

Natural de Matosinhos, vive atualmente em Perafita.

É casado e tem um filho.

Entrou para a Super Bock em Janeiro de 2004, tendo trabalhado na Logística e Gestão de Transportes durante 6 anos. Atualmente trabalha nas Compras.

Foi Representante dos Trabalhadores da Super Bock Bebidas para a Área da Segurança e Saúde no Trabalho, dando uso à formação diversa na área de segurança enquanto bombeiro.

É dirigente associativo numa coletividade desportiva, como Vice Presidente da Direção e também Diretor Desportivo da Secção de Hóquei em Patins.

DANIEL FAUSTINO CARREIRA

Tem 54 anos e é naturaL de Santarém.

É casado e tem 1 filho. 

Trabalhava na fábrica das cervejas em Santarém desde 1990, até ter sido fechada em 2013.

Está atualmente em Leça do Balio, onde trabalha como Técnico Industrial no Fabrico e Adegas.

PATRÍCIA ALEXANDRA VALBOM DE CARVALHO MARTINS

Natural da freguesia de Paranhos, no Porto, a jovem Patrícia vive atualmente em Ermesinde.

Apesar da sua tenra idade, tem já uma filha, mas é solteira.Trabalha na Super Bock desde 2007 como Técnica Assistente de Acordos e Faturação.

RICARDO JORGE TORMENTA NASCIMENTO 

Tem 52 anos, é natural de Lisboa, vive em Vila Franca de Xira e é divorciado.

Trabalha na Super Bock desde 1997 e atualmente é Gestor de Projectos no BIC.

Ajuda o clube da cidade como árbitro de basquetebol credenciado pela AFL.

Pertence ao Secretariado de Diaconia da Igreja Anglicana, à qual pertence por tradição familiar.

Integrou a lista da CDU à Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira, como independente, nas últimas autárquicas, ajudando sempre que pode.

DAVID MANUEL FERREIRA PALHEIRA

Com 34 anos, e natural do Porto, vive atualmente em Águas Santas.

É Viúvo e tem 1 filho.

Trabalha na Super Bock desde 2009 como Técnico Industrial no setor do enchimento.

FILIPE MANUEL LEMOS SILVA

Tem 43 anos é natural da Trofa, onde continua a morar.

Vive em união de facto e tem uma filha.

Trabalha na Super Bock desde 2007 como Técnico Industrial.

Tem formação em Higiene e Segurança no Trabalho, sendo, atualmente, Representante dos Trabalhadores da Super Bock para a Segurança e Saúde no Trabalho.

É Delegado Sindical do SINTAB.

MARCO ANDRÉ BARBOSA PEIXOTO

Tem 39 anos e é natural de Medas, uma freguesia do concelho de Gondomar onde ainda hoje vive e adora.

É divorciado e tem um filho.

Trabalha na Super Bock desde 2008 como Técnico Industrial na área do Enchimento.

Atualmente, é coordenador do futebol de formação no clube da aldeia onde vive, e faz intenção de se reformar cedo!

ANA PAULA ROLA TEIXEIRA PEREIRA

Natural de Angola, vive em Matosinhos.

trabalha na Super Bock desde 1995, como Técnica Assistente.

É casada e tem duas filhas e, entre inúmeros outros atributos, possui uma paixão enorme por animais, pelo que, sempre que pode, mete mão à obra e ajuda associações que cuidam de animais abandonados.

Início

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Apartidários?

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Somos uma candidatura partidária

Partidários da pluralidade;

Partidários do Trabalho com direitos;

Partidários de um saudável e democrático relacionamento com todas as organizações sindicais, bem como com o poder legislativo;

Partidários do progresso social na Super Bock;

Mas, acima de tudo, partidários de todos os trabalhadores e, como tal, partidários também dos apartidários.

A Laboração Contínua

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Desde o início, a posição desta Comissão de Trabalhadores tem sido a de reforçar as condições, direitos e remuneração inerentes ao trabalho em laboração contínua.

Na verdade, temo-lo feito da forma mais transparente e democrática possível, envolvendo desde o início os trabalhadores interessados, fazendo depender deles a estratégia de renegociação.

O processo tem sido duro e cada vez mais, a cada ano que passa, sofre interferências várias que identificamos como promovidas pela permanente vontade da empresa em colocar os seus Trabalhadores a trabalhar mais por menos.

Apesar disso, esta CT tem tido a maturidade suficiente para aguentar o ruido e a interferência estranha, muitas vezes de onde devia vir apoio e ajuda, que mais não é do que a mão do interesse alheio em aproveitamento de vários ímpetos colaboracionistas.

Ora, essa evidência está retratada naquilo que tem sido a evolução dos acordos de laboração contínua, já que o processo de 2022, sem pressões estranhas nem negociações paralelas (como a que, em 2021, chegou a assinar um acordo por metade do valor à revelia da CT), acabamos por reforçar a solidez do documento regulamentar, com retoma de certezas que haviam sido anteriormente questionadas, como é o exemplo das dispensas dos feriados.

A regulamentação atual do regime de laboração contínua assenta num documento que solidifica a sua durabilidade, remuneração e dignidade, já que não contempla indignas cláusulas chantagistas como as que chegamos a ver nele inscritas.

""Este processo serviu ainda para afastar de vez quaisquer tentações de implementação de um regime de adaptabilidade de horário, em que a empresa se servia, a seu belprazer, da disponibilidade dos Trabalhadores, com variações ao longo do ano""

Tal como aconteceu na linha do barril, assegurámo-nos que os Trabalhadores que não aceitaram este recurso penalizador, não foram obrigados a alinhar nele.

• Forçar a melhoria das condições e direitos de quem trabalha em laboração contínua;

• Impedir o ataque declarado e assumido da empresa à remuneração, resistindo a voluntariosos ataques colaterais, mantendo os 30% de subsídio de escala;

• Obrigar a empresa a manter o cumprimento do acordo de 2020, quando assumiu querer implementar um regime ilegal de adaptabilidade em claro aproveitamento da pandemia;

• Denunciar a ilegalidade da laboração contínua alternativa com que a direção chantageou os Trabalhadores;

• Refundação do texto regulamentar com inclusão de melhorias, tal como deve ser.

A pandemia

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Quando, há 3 anos, nos candidatámos à condução da Comissão de Trabalhadores da Super Bock Bebidas, estávamos longe de antever que nos precipitaríamos, logo de seguida, no período negro da crise sanitária e epidemiológica da COVID-19.

Com efeito, se esse revés nos impediu de avançar em variadíssimas ideias progressistas propostas, também nos obrigou a trabalhar em tempo real para responder aos problemas que diariamente apareciam em novos formatos e a velocidades estonteantes.

Se, finalizado o estádio temporal de ameaça sanitária, identificamos agora sucessos na abordagem Super Bock, não devemos esquecer que, no início, soubemos ativar o modo proativo no sentido de conseguirmos impor o pensamento estruturado e sensato na resposta a uma situação emergente que empurrava os Trabalhadores para o ímpeto do pânico. Foi nessa altura que alertamos para a necessidade de refrear o voluntarismo de optar por soluções que prejudicavam, quer a produtividade da empresa, quer o rendimento dos Trabalhadores, e forçamos, em todas as nossas posições públicas, a necessidade de envolver, de forma direta, os RTSST na abordagem, aumentando os índices de proteção no local de trabalho, trabalhando seguro, e trabalhando sempre, sem necessidade de paragens forçadas nem perdas de rendimento salarial inerentes.

Foi evidente o peso da posição da CT no reforço de equipamentos de proteção individual direcionados para a COVID-19, bem como a constante pressão pela higienização dos espaços comuns, como as copas, o restaurante, e os balneários, quando a empresa caía na tentação de os encerrar.

Foi também depois de muita pressão desta CT que a empresa assumiu ter de manter o pagamento do subsídio de refeição aos Trabalhadores em trabalho remoto, tendo efetivamente começado por o cortar, e ainda hoje, não tenha fechado contas relativas ao subsídio de pequeno almoço, apesar das constantes comunicações.

Foi também esta CT que, em cooperação com o Movimento Sindical Unitário, tal como deve ser, fundamentou a obrigatoriedade legal da empresa na manutenção e financiamento das condições de higiene e segurança do local de trabalho, mesmo em trabalho remoto, e propôs aos partidos políticos o esclarecimento da lei, tendo resultado em alterações legislativas;

Um trabalho em conjunto com os Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, olhando a todos os Trabalhadores, dentro e fora de portas, efetivos e precários, que resultou numa travessia muito menos penosa do que aquilo que se previa.

• Forçámos a aplicação das normas e regras das condições de segurança COVID-19;

• Exigimos o pagamento do subsídio de almoço e subsídio de pequeno almoço (que a empresa ainda não pagou);

• Opusémo-nos à sugestão de os Trabalhadores irem fardados de e para casa, aumentando o risco de contágio trabalho / casa;

• Pressionámos para reabertura do restaurante e implementação do serviço de higienização permanente;

• Sugerimos aumento da frequência de passagens dos serviços de limpeza nas zonas comuns;

• Impusemos a necessidade de mais Trabalhadores fazerem testes covid na empresa, sempre que assim entendessem necessário;

• Exigimos que a empresa passasse a trabalhar diretamente com os RTSST e, com estes, definisse como, quando e onde aplicarem essas condições;

• Impedimos que o acordo de laboração contínua terminasse antes da data prevista, conforme era vontade da empresa;

• Impedimos que outro acordo fosse celebrado (apesar de assinado por alguns Trabalhadores levados ao engano) com um subsídio de escala de 15%, metade do que conseguimos;

• Novo acordo que brotou das propostas de representantes de todas as áreas de trabalho.